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I – PERÍODO ABERTO À POPULAÇÃO II – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA III – PERÍODO DA ORDEM DO DIA 1. Ata da 1.ª Sessão Ordinária de 29 de abril de 2026 (n.º 1/2026), Votação; 2. Ata da 2.ª Sessão Ordinária de 30 de junho de 2026 (n.º 2/2026), Votação; 3. Apreciação da atividade da Junta de Freguesia, nos termos da alínea i) do n.º 2 do art.º 9º do Anexo à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua versão atual. Apreciação; 4. Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta de Freguesia acerca da atividade e situação financeira da freguesia, nos termos da alínea e) do n.º 2 do art.º 9º do Anexo à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua versão atual. Apreciação; 5. Tabela de Preços da Junta de Freguesia de Sebastião, nos termos da alínea d) do n.º 1 do art.º 9º do Anexo à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua versão atual. Votação; 6. Regulamento de Cedência e utilização de viaturas da Junta de Freguesia de São Sebastião, nos termos da alínea f) do n.º 1 do art.º 9º do Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua versão atual. Votação; 7. Aceitação de doação de Espólio a benefício de inventário da Junta, nos termos da alínea a) do n.º 2 do art.º 9º do Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua versão atual. Votação; 8. Contratação de Locação Financeira para Aquisição de Viatura Ligeira de Passageiros Elétrica - Autorização Prévia, nos termos da alínea k) do n.º 2 do art.º 9º do Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua versão atual. Votação.
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Hex Code
Color name
RGB
HSL
CMYK
#5EB95E
Fern
94, 185, 94
120, 39, 55
49, 0, 49, 27
#018543
Fun Green
1, 133, 67
150, 99, 26
99, 0, 50, 48
#5BC0DE
Viking
91, 192, 222
194, 66, 61
59, 14, 0, 13
Junta de Freguesia de São Sebastião is the local parish council serving the São Sebastião community in Setúbal, Portugal. It provides public services and information for residents, businesses, associations and visitors, with a focus on building a supportive, inclusive and people-centred parish. Through its Virtual Service Desk, residents can access online administrative services, including requests for certificates and licensing or registration matters for dogs and cats. The council also handles transport requests and provides information about its services, opening hours and local procedures.
Beyond administration, the Junta supports community life through work in education, culture, sport, economic development and the quality of public spaces. Its initiatives include improvements to school recreation areas and support for local associations and community activities. Residents can use the “Eu Participo!” platform to report local issues and contribute to civic participation. The council also shares local news, events, public notices and community resources, including information about schools, clubs, facilities and the Quinta da Confeiteira market.
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